Chamada para reunião de 17-7

Prezados Abdistas,

O próximo encontro da ABDeC-RJ (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas - Seção Rio de Janeiro) e da ASCINE-RJ (Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro) será terça-feira, 17 de julho, às 19:00h, no auditório do Museu da República (Rua do Catete, 153 - Catete - Rio de janeiro):

Pauta ABDeC-RJ (a partir de 19:45h):

- Votação dos indicados ABDeC para a ABD-N: Márcio Blanco e Guilherme Whitaker
- Cineclube abdec
- Atualização site abdec
- Informes: greve do MINC

Pauta ASCINE-RJ (de 19h às 19h45):
- Anuidade
- Canal Futura
- TV Online
- Festivais: FICA, Manhattan e Portugal
- Carta FBCU
- Circuito ASCINE-RJ
- RioFilme
- Site ASCINE-RJ

ANCINE - 30/03/2007

Frederico Cardoso (Presidente ABDeC-RJ) e Dario Gularte (Diretor Geral ASCINE-RJ) reuniram-se com o Superintendente de Desenvolvimento Econômico (SDE) da ANCINE, Mario Diamante, e assessores. Trataram dos seguintes assuntos:

1) Taxa Zero: A partir do manifesto que a ABDeC-RJ e a ASCINE-RJ iniciaram, com aproximadamente 150 adesões (entre elas, 70 entidades representativas de setores do audiovisual brasileiro), nos foi informado os procedimentos para a isenção total ou parcial, por tempo determinado ou indeterminado, do Imposto de Importação (II); Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS/PASEP – Importação; e CONFINS – Importação. Procedimentos estes que podem ser encaminhados por qualquer pessoa jurídica ou física junto aos órgãos que tratam de cada um. A ANCINE, através do seu SDE Mario Diamante, se colocou à disposição para apoiar qualquer iniciativa nesse sentido, desde que implementada em consenso com todos os setores do audiovisual brasileiro e sugeriu, ainda, que indicássemos uma listagem com os principais produtos e que evitássemos uma listagem extensa. Conversamos sobre levar a situação para as entidades nacionais, com objetivo de trabalharem junto às regionais e/ou estaduais, no sentido de incluírem o ICMS.

2) CPB: Sugerimos que fosse ainda mais facilitado o pedido do CPB e que sua existência valha junto aos órgãos que regulam a saída e a volta dos nossos curtas e documentários para fora do país e de volta e ficamos de encaminhar proposta formal para isso.

3) Condecine: Nos foi esclarecido que a referida contribuição somente se faz necessária quando a relação entre produtor e exibidor for comercial, com atenção ao que rezam os estatutos dos exibidores (incluindo aí TVs, salas comerciais, cineclubes, etc.).

4) Comentamos sobre a impossibilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos (caso de cooperativas, ONGs, associações, OSCIPs) enquadrarem projetos cinematográficos junto à ANCINE. Tal impossibilidade foi confirmada por motivo de conflito entre o novo Código Civil e a MP de constituição da ANCINE. Ponderamos que num país no qual a indústria cinematográfica ainda está longe de estar estabelecida, com as inúmeras dificuldades de financiamento, produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais, formas associativas em coletivo se tornam uma grande possibilidade. Ponderamos, ainda, que não é porquê uma Pessoa Jurídica é sem fins lucrativos que não pode comercializar seus produtos. Todos concordaram e sugerimos que a ANCINE estudasse como resolver esse problema juridicamente, tomando como base o procedimento para obtenção de registro profissional junto ao STIC. Solicita-se o registro de empresa produtora, que será concedido provisoriamente por um ano e, depois desse período, com a comprovação de que a atividade de produção permanece acontecendo, emite-se o registro definitivo. Temos que encaminhar ofício formal solicitando essa ação.

Secretaria Municipal das Culturas - 29/03/2007

Frederico Cardoso (Presidente ABDeC-RJ), Marcio Blanco (Diretor ABDeC-RJ), Dario Gularte (Diretor Geral ASCINE-RJ) e Rodrigo Bouillet (Diretor Administrativo ASCINE-RJ) reuniram-se com o Secretário Municipal das Culturas Ricardo Macieira. Tratamos dos seguintes assuntos:

1) Formação do Conselho Municipal de Cultura, com representantes indicados pelas duas entidades: nos foi passado que a burocracia que envolve o assunto não permitiria que esse conselho formado iniciasse seus trabalhos durante a administração atual. Por esse motivo, a ABDeC-RJ e a ASCINE-RJ entrarão em contato com as outras entidades da classe artística com sede e representação no Rio de Janeiro para estudarem a pauta, além de trabalharem na elaboração de proposta para sua implantação, e encaminharão ofício formalizando a importância de se iniciar debates sobre o tema, mesmo não sendo possível a implantação nessa administração.

2) Participação de um representante por entidade (ASCINE-RJ e ABDeC-RJ) na Comissão Carioca de Promoção Cultural (quem analisa, aprova ou não os projetos encaminhados para a Lei do ISS). Sugestão aceita e formalizaremos através de um ofício tratando apenas desse assunto.

3) Estímulo fiscal para exibidores (em TV ou salas comerciais) que trabalhem a exibição de curtas-metragens e documentários: Idéia bem aceita, mas nos foi informado que é um assunto da Receita Municipal e que o trabalho requer estudo e paciência, apesar da secretaria Municipal das Culturas encaminhar a proposta. Mandaremos ofício formalizando a solicitação.

4) Salas em poder do município: Foi perguntado como podemos proceder para implementarmos ações nessas salas, bem como sobre a possibilidade de administrarmos os trabalhos de uma delas e a informação do Secretário é que isso é perfeitamente possível. Basta que estudemos as possibilidades de cada sala e apresentemos proposta formal.

5) Prêmio de Curtas Riofilme: Nosso trabalho, no momento, é pressionar a Riofilme e a Secretaria Municipal de Turismo tendo em vista o 11º. Premiado, já que, segundo Ricardo Macieira, os 10 premiados tradicionais estão assegurados pelo lançamento do edital, como no ano passado.

RioFilme - 29/03/2007

Rio5ª feira, dia 29/03, a partir das 15h00

CINECLUBE ABDeC-RJ - 31/03/2007

PREMIADOS DA MOSTRA DO FILME LIVRE 2
Curadoria: GuiWhi Santos

As artes plásticas invadem a tela de cinema da Fundação Casa de Rui Barbosa, através da Mostra do Filme Livre em sua segunda sessão. Dois filmes especiais, focados no universo de dois artistas e realizados no século passado.

"Flit" inspirado em Hélio Oiticica, e "O Pintor", biográfia de Iberê Camargo, que contará com a presença dos realizadores Andreas Valentim e Joel Pizzini para o já tradicional bate-papo após a sessão.

FLIT (Dir. Andreas Valentim – 1974 – RJ – 3 min – Super8/DVD) Helio Oiticica, deitado no seu ninho em NewYork, recebe uma bombada de flit (baseado numa estória real).

O PINTOR (Dir. Joel Pizzini – 1994 – RJ – 60 min – 16mm/DVD) Documentário sobre a vida e obra do pintor Iberê Camargo. O filme conta com a fotografia de Mario Carneiro e com a participação de Fernanda Montenegro.